Em audiência pública online promovida nesta segunda-feira 14/03 pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), debatedores mostraram a importância de as cidades terem um planejamento urbano bem elaborado, com o objetivo de evitar e amenizar desastres naturais como enchentes e deslizamentos.
No fim de 2021 e início de 2022, o Brasil sofreu com as enchentes que atingiram o sul da Bahia, Minas Gerais, São Paulo e o município de Petrópolis (RJ), que deixaram milhares de pessoas feridas e desabrigadas. Só em Petrópolis, as enchentes fizeram mais de 230 vítimas fatais.
O papel do planejamento urbano na gestão de riscos e na prevenção de desastres foi o tema desta primeira mesa do Ciclo de Debates sobre o Desenvolvimento Regional — 2022 da CDR. A audiência pública dá, assim, continuidade aos debates iniciados pelo colegiado no ano passado, explicou o presidente da comissão, senador Fernando Collor (Pros-AL).
O arquiteto Rafael Passos, vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) afirmou que recentes alterações da Lei de Regularização Fundiária enfraqueceram a fiscalização e o acompanhamento da urbanização no país.
Ele concordou que retirar as pessoas das áreas de risco é prioridade e que ainda há muito a fazer em obras de drenagem nas principais cidades. O arquiteto pontuou que a preservação das áreas verdes dos rios é fundamental para a segurança e sustentabilidade das cidades.
Passos destacou ainda a falta de planejamento que por anos não olhou para famílias em áreas centrais. “O número de imóveis vazios é muitas vezes igual ao do déficit habitacional. Os imóveis públicos podem se tornar parte da solução do problema, não de obras novas, mas de intervenção no construído”, destacou Passos.
Ele também aproveitou a ocasião para ler a nota escrita pela arquiteta Maria Elisa Baptista, presidente do IAB, sobre as recentes tragédias.
Fábio Augusto Gomes Vieira Reis, presidente da Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo) lembrou que há também desastres naturais causados por riscos geológicos em áreas de turismo de natureza, por exemplo, não apenas em áreas residenciais.
Ele sugeriu que o poder público veja o planejamento não apenas como urbano, mas como um planejamento territorial, que leve em conta também as áreas rurais e de natureza e de bacias hidrográficas, por exemplo, entre outros aspectos.
“O planejamento territorial tem que ser levado às áreas turísticas também, às áreas rurais, não somente às urbanas. Temos que ter um planejamento integrado abrangente”, afirmou Fábio Reis.
Gil Kempers, secretário municipal de Defesa Civil de Petrópolis, afirmou que as potentes chuvas que atingiram a cidade neste ano chegaram a abater partes do município com mais de 140 milímetros de chuva em uma hora, índice parecido com frentes de chuva que ocorrem antes de tufões no Japão, explicou.
“Eu não me recordo, em mais de 15 anos de Defesa Civil, de uma chuva no país com volume tão forte em tão curto espaço de tempo”, ressaltou Gil Kempers.
Ele defendeu a mitigação de riscos em áreas de risco, quando possível, e a retirada de moradores quando a situação exigir. “A gente precisa desenvolver uma política de redução de riscos de desastres. Uma política pública para todo o país”, reforçou.
Fontes: Agência Senado e Assessoria de Comunicação IAB