O documento “O país é uma construção coletiva. A democracia também.” reúne 10 eixos para a próxima gestão federal. Ele foi enviado formalmente às duas candidaturas do segundo turno.
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), representado por seu presidente nacional, Odilo Almeida Filho, organizou nesta quarta-feira, 21 de outubro, um encontro na Casa de Portugal, em São Paulo, com o candidato a vice-presidente e atual vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Participaram também entidades nacionais da arquitetura e do urbanismo.
O encontro teve como objetivo a entrega do manifesto “O país é uma construção coletiva. A democracia também.”, assinado por entidades da sociedade civil. O documento reafirma a defesa da democracia, da soberania nacional e das conquistas sociais da Constituição Federal de 1988, e apresenta 10 eixos para o planejamento das cidades e do território brasileiro. Durante a reunião, Geraldo Alckmin assumiu o compromisso de incorporar as propostas às ações de governo na próxima gestão.
“A democracia é condição irrefutável e indissociável para o planejamento adequado das cidades e para se alcançar soluções arquitetônicas justas, sustentáveis, amplas e equitativas para o povo brasileiro”, afirma o manifesto.
Os 10 eixos do manifesto
- Arquitetura pela democracia e soberania: defesa da democracia e da soberania nacional, expressas no território, na cultura construtiva e na arquitetura brasileiras.
- Território e direitos: assentamentos urbanos e rurais adequados para todos, com proteção dos direitos territoriais dos povos originários e das comunidades tradicionais.
- Ordenamento e transformação: políticas integradas de habitação, saneamento, infraestrutura e transportes que assegurem o direito à cidade.
- Planejamento com transparência: planejamento como instrumento de definição das prioridades e dos investimentos públicos, combatendo a fragmentação de recursos por emendas desvinculadas das políticas públicas.
- Enfrentar a crise climática: ampliação dos compromissos de redução de emissões, eliminação gradual dos combustíveis fósseis e justiça climática.
- Preservar e restaurar: proteção dos biomas, da biodiversidade, da paisagem e do patrimônio cultural material e imaterial, com combate ao desmatamento e restauração da vegetação nativa.
- Mobilidade para todos: sistemas de mobilidade eficientes e integrados nas escalas urbana, metropolitana, regional e nacional.
- Direito à moradia digna: moradia com infraestrutura, equipamentos públicos, serviços essenciais e arquitetura de qualidade, como base para a saúde pública e o direito à cidade.
- Segurança pública e vida coletiva: presença do Estado nos territórios por meio de infraestrutura, serviços públicos e espaços de convivência, livres da violência e do domínio do crime organizado.
- Um compromisso permanente: reafirmação da defesa da democracia, da soberania nacional e dos direitos sociais assegurados pela Constituição de 1988.
Entidades presentes e seus representantes
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- IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil: Odilo Almeida Filho, presidente nacional
- FNA – Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas: Marco Antonio Teixeira da Silva, vice-presidente nacional
- FeNEA – Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo: Gabriela Giorghe Maqueda, secretária-geral
- ABEA – Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo: Paula Katakura, vice-presidente
- Arquitetos pela Moradia: Nabil Bonduki, coordenador nacional
Envio às duas candidaturas
O manifesto foi enviado formalmente às duas candidaturas que disputam o segundo turno das eleições presidenciais. Até o momento, apenas a candidatura Lula-Alckmin confirmou a agenda e recebeu as propostas presencialmente.
“Cidades e territórios justos se constroem com participação, arquitetura, planejamento e compromisso público”, conclui o documento.
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Assinam o manifesto: IAB, ABEA, ABAP, FNA, FeNEA, Rede BR Cidades, ABRASCO, ABrES, Arquitetos pela Moradia, ASF-Brasil, CDES Direitos Humanos, Frente pela Vida, ICIS – Instituto Clovis Ilgenfritz da Silva, Idéias Urbanas, Instituto Cidades Vivas, Mais Lares, Movimento Arquitetura com Lula, Rede de Planos de Bairro e Rede ODS Brasil.