Este trabalho, dedica-se ao planejamento da paisagem a partir da gestão dá água da bacia hidrográfica do rio das Ostras, sendo orientado pela potencialização dos serviços ecossistêmicos presentes em áreas úmidas. Fomenta-se a discussão sobre as áreas de inundações como espaços de valor ecossistêmico e com potencialidades de mitigar os efeitos negativos das mudanças climáticas, proporcionando junto aos sistemas de espaços livres públicos a experiência com a natureza, e o direito à paisagem.
Adota-se como recorte de estudo a bacia hidrográfica do rio das Ostras localizada na baixada litorânea do estado do Rio de Janeiro. Propõe-se como objeto de intervenção a criação de um plano de manejo das águas, utilizando a Infraestrutura Verde e Azul para valorizar suas dinâmicas biofísicas e socioculturais, por meio de um planejamento ecossistêmico, descentralizado e inclusivo.
Cerca de 70% da área da bacia hidrográfica encontra-se dentro do município de Rio das Ostras. A cidade experimentou um crescimento vertiginoso nas últimas duas décadas, resultando em uma rápida expansão urbana desassistida. Essa expansão e o consequente aumento populacional contribuíram para problemas socioambientais, como enchentes e inundações, além da perda de biodiversidade e de culturas tradicionais.
A partir da leitura da bacia, com base em diferentes mapas temáticos, identificou-se a importância de compreender sua estrutura e as disputas territoriais que formam o ecossistema da paisagem. De forma a entender como os serviços ecossistêmicos são especializados, neste contexto, foi elaborado um fluxograma em que cada tipo de serviço — provisão, regulação, suporte e cultural — é relacionado aos benefícios ecossistêmicos presentes nas áreas úmidas. Em seguida, foram definidos critérios e composições para compreender como essas relações se manifestam na bacia.
A leitura das dinâmicas da bacia revelou a necessidade de criar uma infraestrutura ecológica integrada, composta por parques e corredores ecológicos que conectem os maciços vegetais e as áreas de APA e APP, formando um sistema de parques urbanos interligados pelas dinâmicas hídricas. Essas paisagens multifuncionais atuam como reguladores ambientais e promovem a coesão social. Os sistemas de parques devem ser articulados por uma Infraestrutura Verde e Azul, na qual os rios são os principais protagonistas, responsáveis por conectar, gerir e recriar a paisagem. Como instrumentos de gestão, foram propostos três arcos de planejamento, cada qual relacionado a dinâmica geomorfológica da bacia: Sendo eles, o arco a montante (proteger), médio (integrar) e jusante (respeitar) da bacia. O conjunto dessas áreas de Intervenção formam a Área de Interesse Hidrológico da Bacia.
Para o arco proteger o instrumento de gestão identificado, foi a criação de novas Unidades de Conservação. O segundo arco, localizado no médio da bacia hidrográfica, tem como instrumento de gestão criar uma área de transição ecologicamente saudável entre as áreas protegidas e as áreas urbanizadas. Para isso, foram adotadas soluções mais diversificadas, cada qual tentando maximizar os serviços ecossistêmicos presentes e conter processos de urbanização negativos ao meio ambiente. No arco respeitar, existem muitos elementos que dão origem à cultura tradicional, orientados pela história e pela pesca. A gestão inclui a valorização da comunidade tradicional e o investimento em espaços multifuncionais que valorizam a beleza cênica, cultura e o protagonismo comunitário no planejamento da paisagem.
O plano de manejo buscou criar medidas mitigatórias para as mudanças climáticas, fomentando a experiência estética da comunidade com a paisagem. Acredita-se que, para o desdobramento deste plano, a comunicação e participação social, para a consolidação dos dos espaços é fundamental e que a ética e estética da paisagem são instrumentos que viabilizam a dimensão política da paisagem, garantindo o direito de cada cidadão e comunidade experienciá-las e construí-las.

Plano de manejo das águas e serviços ecossistêmicos de áreas úmidas da bacia do rio das ostras

🏆 Vencedor na Etapa Departamental do IAB/RJ da Premiação Nacional do IAB 2025
🏅 Finalista da Etapa Nacional no Eixo 3 – urbanismo, arquitetura da paisagem, planejamento e cidades

Cidade/UF: RJ
Ano do projeto: 2025
Ano de conclusão da obra: Não informado pelo autor

Eixo / Categoria: Eixo 3 / Planejamento urbano e regional
Modalidade: Produção acadêmica, científica ou editorial

Proponente:

Maria Lis Paula de Moraes dos Santos

Autoria:
Maria Lis Paula de Moraes dos Santos

Demais membros da equipe principal:
Vinícius Ferreira Mattos (Orientador)
Osvaldo Moura Rezende (Orientador)

Equipe ou instituições indiretamente envolvidas:
Não informado pelo autor

Crédito das imagens:
Maria Lis