NENHUMA CASA SEM BANHEIRO
A publicação “Nenhuma Casa Sem Banheiro e Casa Saudável: contribuições do CAU/RS para a implementação da Lei da ATHIS” tem como objetivo apresentar as iniciativas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) voltadas à implantação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS) como política de Estado.
Ao longo do livro, é traçado um panorama histórico que remonta aos anos 1960/70, quando arquitetos e urbanistas, liderados por Clovis Ilgenfritz da Silva, iniciaram a aproximação da categoria com as comunidades que mais necessitam de seus serviços. São apresentadas as origens e o desenvolvimento da Lei de ATHIS, bem como os projetos pioneiros que têm garantido sua efetiva aplicação no Rio Grande do Sul e em outras regiões do país.
O Capítulo 1 aborda as origens da Lei de ATHIS e do próprio CAU, além dos mecanismos criados pelo Conselho para a promoção e fortalecimento da assistência técnica.
O Capítulo 2 é dedicado ao foco central desta publicação: os programas Casa Saudável e Nenhuma Casa Sem Banheiro, com destaque para sua implantação no município de Canoas (RS). O texto apresenta a concepção dos programas e as etapas que tornaram possível sua execução.
No Capítulo 3, são apresentadas outras experiências de aplicação da Lei de ATHIS, tanto no Rio Grande do Sul quanto em diferentes regiões do Brasil, que precederam o projeto Nenhuma Casa Sem Banheiro.
O Capítulo 4 reúne depoimentos de arquitetos e urbanistas que compartilham o aprendizado e as reflexões extraídas dessas experiências práticas de implementação da ATHIS.
Nas considerações finais, a arquiteta Ermínia Maricato, o médico epidemiologista Ion de Andrade e o então presidente do CAU/RS (2018–2023), Tiago Holzmann da Silva, apresentam suas reflexões sobre os resultados, desafios e impactos dessas experiências, reafirmando a relevância da ATHIS como instrumento fundamental de justiça social e transformação urbana.

MOTIVAÇÃO E RESULTADOS
Ao compreender o papel do arquiteto e urbanista como agente de saúde, o livro destaca que uma moradia insalubre — sem ventilação, iluminação ou saneamento — adoece também as pessoas que nela vivem. Essa visão, reforçada pela experiência da pandemia de Covid-19, evidencia a importância da Arquitetura e do Urbanismo na promoção de ambientes saudáveis e na garantia do direito à moradia digna.
Foi nesse contexto que o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro, criado pelo CAU/RS em 2020, ganhou relevância. A iniciativa, baseada na Lei Federal nº 11.888/2008, realiza melhorias sanitárias em habitações de interesse social, levando projeto e obra às famílias em vulnerabilidade.
Em 2021, o CAU/RS firmou Acordo de Cooperação com a Secretaria Estadual de Obras Públicas e Habitação (SOP/RS), possibilitando a implantação do programa na Região Metropolitana de Porto Alegre. Por meio de editais públicos, arquitetos e urbanistas foram selecionados para prestar assistência técnica direta às famílias, com acompanhamento e repasse de honorários garantidos pelo Conselho. Nessa etapa, 48 profissionais atuaram no atendimento de cerca de 380 famílias em Canoas e Charqueadas, levando saúde, dignidade e segurança às moradias.
A experiência gaúcha inspirou parcerias em outros estados, como o Distrito Federal, e reforçou a importância da cooperação entre CAU/UFs, governos municipais e instituições públicas. Municípios como Santa Rosa, Santa Cruz do Sul, Lajeado e Caxias do Sul já desenvolveram ações conjuntas, consolidando o caminho para uma assistência técnica pública, gratuita e permanente.
Esta publicação, portanto, busca sistematizar essas experiências e reafirmar que a ATHIS é uma política pública viável e transformadora — o verdadeiro “SUS da Arquitetura e Urbanismo”.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul. Nenhuma casa sem banheiro e casa saudável: contribuições do CAU/RS para a implementação da Lei da ATHIS / Porto Alegre: CAU/RS, 2024. ISBN 978-65-89469-96-4

🏆 Vencedor na Etapa Departamental do IAB/RS da Premiação Nacional do IAB 2025

🏅 Finalista da Etapa Nacional no Eixo 4 – cultura arquitetônica

Cidade/UF: RS
Ano do projeto: 2018
Ano de conclusão da obra: 2024

Eixo / Categoria: Eixo 4 / Produção intelectual e reflexão crítica, inovação e desenvolvimento técnico
Modalidade: Produção acadêmica, científica ou editorial