Apresentamos, neste trabalho, uma análise da experiência acadêmica de ensino, ao longo de 30 anos, na Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense.

QUADRO DA PRECARIEDADE DA HABITAÇÃO
No Brasil, como nos demais países da América Latina, um processo de urbanização, caracterizado pela exclusão e segregação social cria um cenário de ausência de moradia adequada, infraestrutura urbana, equipamentos sociais e transporte público, quando se trata do atendimento aos segmentos de menor renda da população.

UM TEMA PARA REFLEXÃO
O papel da Universidade, quando se trata da questão de contribuir com projetos, pesquisas e dados, para a implementação de políticas de habitação social mais adequadas, voltadas para a resolução desse quadro de carências.

A ATIVIDADE DE ENSINO
Projeto de Habitação Social
Curso realizado durante 4 meses – 30 aulas de 4 hs de duração, cada, no 8º período.

Participação de professores de diferentes áreas: Infraestrutura Urbana, Sistemas Estruturais, Topografia, Sociologia e Serviço Social. Com projetos desenvolvidos nos seguintes municípios da Região Metropolitana: Niterói, São Gonçalo, Nova Iguaçu, Itaboraí, Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
• Coleta de informações sobre as características do sítio e levantamento de dados econômicos e sociais.
• Coleta de dados sobre abastecimento de água, esgotamento sanitário, e drenagem, bem como áreas de risco.
• Participação em reuniões comunitárias, para, com os moradores, desenvolver soluções adequadas.
• Desenvolvimento dos projetos em sala de aula.
• Após reuniões intermediárias, aprovação da proposta final em assembleia, com a entrega dos produtos às entidades representativas da comunidade.

TEMAS DESENVOLVIDOS NA DISCIPLINA:
URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS
Áreas com diferentes características:
Ocupação de encostas com declividades variadas e áreas não aedificandi.
Propostas de Intervenção Urbanística:
Reassentamento de famílias, cujas moradias estão localizadas em áreas de risco; tratamento de áreas non aedificandi; implantação de infraestrutura de saneamento básico; pavimentação de ruas; criação de áreas de recreação e lazer e de outros equipamentos comunitários, como creches e centros de promoção social.
REQUALIFICAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ABANDONADAS
Indicadas por lideranças comunitárias, as intervenções propostas servirão para negociar com os representantes governamentais, a ocupação dessas edificações por Habitação Social.
PROJETOS DE HABITAÇÃO SOCIAL EM VAZIOS URBANOS
Desenvolvimento de projetos habitacionais em áreas públicas subutilizadas e ocupadas pelo movimento social organizado, de acordo com as diretrizes do Estatuto das Cidades.

DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS ACADÊMICOS
Palestras com profissionais que atuam na área de Habitação Social, trazendo diferentes visões sobre projetos realizados;
Desenvolvimento dos projetos em sala de aula, com eventual participação de membros da comunidade envolvida no trabalho;
Discussão das primeiras propostas de intervenção em reuniões públicas, de modo a ter um contato direto com a população a ser atendida.

QUAIS SÃO OS OBJETIVOS DO CURSO PROJETO DE HABITAÇÃO SOCIAL?
Contribuir para a formação acadêmica, mas também para a luta pela melhoraria das condições de vida da população mais pobre;
Desenvolvimento de projetos urbanísticos e arquitetônicos que se contraponham às soluções autoritárias, padronizadas e de má qualidade, com a construção de um diálogo multidisciplinar com profissionais de diversas áreas – e, sobretudo, com a população a ser atendida pelo projeto, na busca de soluções adequadas.

A CONTRIBUIÇÃO DA UNIVERSIDADE
Formação de arquitetos tecnicamente qualificados e socialmente conscientes.
Desenvolvimento de soluções urbanísticas e arquitetônicas adequadas, comprometidos com a qualidade do ambiente construído, e com participação popular.
Defesa da ideia de que a Arquitetura é um direito de todos e não um privilégio de classe.

A Universidade Pública e a Habitação Social

🏆 Vencedor na Etapa Departamental do IAB/RJ da Premiação Nacional do IAB 2025
🏅 Finalista da Etapa Nacional no Eixo 5 – práticas pedagógicas

Cidade/UF: RJ
Ano do projeto: 1995
Ano de conclusão da obra: Não informado pelo autor

Eixo / Categoria: Eixo 5 / Práticas em ensino-aprendizagem
Modalidade: Produção acadêmica, científica ou editorial

Proponente:

Gerônimo Leitão

Autoria:
Gerônimo Leitão; Ronaldo Brilhante; Honorio Magalhães Neto

Demais membros da equipe principal:
Não informado pelo autor

Equipe ou instituições indiretamente envolvidas:
Escola de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal Fluminense

Crédito das imagens:
Acervo próprio