Por Sabrina Ortácio

Engajar formuladores de políticas públicas, gestores públicos e outros representantes da sociedade civil em um diálogo a respeito da importância da ciência do desenvolvimento nas políticas públicas voltadas à primeira infância. Este foi o objetivo do Programa Internacional de Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância 2022, realizado entre os dias 25 a 29 de julho de 2022, em Boston (EUA), por iniciativa do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI), em parceria com o Center on the Development Child da Universidade de Harvard.

O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) foi representado por Fernando Túlio Franco, vice-presidente extraordinário de Relações Institucionais e presidente do IAB São Paulo. O convite veio da Fundação Bernard Van Leer por conta das ações que o IAB vem desenvolvendo há mais de três anos na agenda URBAN 95 gerando alto potencial de impacto para produzir intervenções sistêmicas e relevantes no desenvolvimento integral das crianças e suas famílias no Brasil.

A edição desse ano contou com 30 participantes que representaram as prefeituras de São Paulo, Salvador, Boa Vista, Recife, Belém, Porto Velho, Mogi das Cruzes, Campinas, Pelotas, Jundiaí e Benevídes, além de pesquisadores e representantes de associações, institutos, imprensa e colegiados de várias cidades brasileiras. O Programa busca engajar lideranças na elaboração de iniciativas voltadas ao desenvolvimento pleno das crianças do nascimento aos 6 anos de idade.

Na ocasião, Fernando Tulio apresentou o projeto “URBAN 95 + ATHIS” que pretende promover a melhoria das condições de habitabilidade de residências ocupadas por famílias de baixa renda formadas por gestantes ou com crianças de 0-6 anos. O arquiteto baseou-se nas oportunidades como a da Lei Federal 11.888/2008 que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social; nas primeiras experiências em ATHIS sendo realizadas por agentes públicos, mas ainda sem um recorte relacionado à primeira infância; além das ações do terceiro setor para promover ATHIS no Brasil.

O vice-presidente do IAB evidenciou que milhões de famílias de baixa renda têm necessidades de reformas habitacionais. Foram destacados os registros de 84 mil casos de Tuberculose estimados em 2015 e o número de 396.048 pessoas que deram entrada no SUS em 2011. Os gastos do SUS com internações em 2011 foram de R$ 140 milhões. O projeto apresentado prevê ações estratégicas como por exemplo a capacitação de agentes (saúde, assistência social e outros) para avaliar preliminarmente as condições de precariedade habitacional e avisar o responsável pela política de assistência técnica do município.

Saiba mais sobre o projeto: URBAN 95 + ATHIS