O paraíso para as empreiteiras

Autor: Elio Gaspari

Data: 28/10/2015
Se a doutora Dilma não vetar um gato colocado na tuba da Medida Provisória 678, as grandes empreiteiras de obras públicas ficarão com um pé no inferno e outro no paraíso. O inferno é a carceragem de Curitiba. O paraíso será a conquista de um passe livre em futuros contratos, sem as restrições impostas pela legislação. Coisa jamais vista.

A história desse gato é uma viagem ao mundo de Brasília, onde fazem-se leis que se transformam em privilégios e, às vezes, acabam em escândalos.

Os fornecedores do governo odeiam a Lei das Licitações. Quando podem, esburacam-na. Em 1998, criou-se para a Petrobras um “procedimento licitatório simplificado”. Deu no que deu. Em 2011, com o objetivo de acelerar as obras para a Copa do Mundo, surgiu o “Regime Diferenciado de Contratação” (RDC) para as empreitadas dos jogos. Nele, entrou o conceito de “contratação integrada”, permitindo que uma obra seja licitada apenas com um anteprojeto. As empreiteiras ganhariam liberdade para definir materiais e até mesmo os testes de qualidade de seus serviços. A maluquice do Trem Bala poderia ter sido transformada num “projeto integrado”. Felizmente, o BNDES matou-a.

Até aí, tudo bem, pois havia pressa para a Copa. Ela se foi, e o VLT de Cuiabá, previsto para custar R$ 1,8 bilhão, está com os trabalhos parados. Se tudo der certo, ficará pronto em 2018, o ano da Copa na Rússia. Até lá, 40 trens continuarão estocados nos pátios. Passaram-se cinco anos da criação do RDC, e ele expandiu-se, valendo também para obras do PAC, presídios ou mesmo postos de saúde.

* Artigo publicado originalmente no jornal O Globo na quarta-feira, 28 de outubro. Clique aqui para ler a íntegra do texto.
 

Autor: Elio Gaspari

Mini currículo: é jornalista