Em jogo o direito à cidade

Autor: Sérgio Magalhães

Data: 01/06/2016
Ao puxarmos os centros de nossas cidades para a nossa memória, pensamos que não há lugar para novas construções, a menos que se derrube o existente. Ledo engano.
 
Os centros são áreas mais antigas, origem das cidades. São as mais bem servidas de infraestrutura, pelo acúmulo ao longo de gerações. São o lugar da política e da diversidade.
 
No Rio, o Centro expressa 450 anos do percurso brasileiro com o mais rico patrimônio edificado nacional. Em simbiose com os marcos geográficos, como Corcovado, Pão de Açúcar e Baía de Guanabara, criou-se uma imagem ambiental urbana estável que perpassa os séculos, caso raro entre as grandes cidades mundiais. Aí se constrói a identidade coletiva. É onde o conjunto da população pode se reconhecer como participante de uma mesma história.
 
Mas, nas últimas décadas, os centros das cidades têm perdido seu protagonismo social. Têm sido privilegiadas áreas de expansão ao sabor do interesse imobiliário e rodoviarista. Mesmo assim, os centros resistem.
 
Agora, nesta geração, a maioria de nossas grandes cidades enfrentará um desafio inédito: a população não crescerá. É uma boa notícia. Mas, outro fenômeno social assume relevo, e preocupa: a redução do tamanho das famílias. Como a família média passará de três para duas pessoas, as cidades construirão um novo domicílio para cada dois existentes. (No país, serão 30 milhões de novas unidades.) Que políticas habitacionais a adotar? Sem crescer a população, continuará a expansão rodoviarista com periferias miseráveis e esvaziamento dos bairros consolidados, comprometendo definitivamente o direito à cidade?
 
Será preciso haver uma conscientização coletiva para evitar que tal modelo expansionista continue retirando população da cidade existente, enfraquecendo sua vitalidade urbana. No caso, os centros têm sido muito atingidos. Mas, também, poderão ser exemplos para uma reversão nessa expansão predatória.
 
Para estudar o tema, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da FAU-UFRJ, curso Desenho da Metrópole, foi avaliada a capacidade do Centro do Rio de receber novas edificações residenciais. Adotou-se o critério de aproveitar apenas glebas vazias e galpões ociosos ou abandonados, localizados nas regiões administrativas do Centro, Portuária e São Cristóvão. Não se considerou a área do Porto Maravilha. Ocupando-se metade das áreas em seis pavimentos, o estudo estimou uma capacidade próxima a 150 mil novos domicílios. (Compare-se com a RA da Barra da Tijuca + Recreio + Vargens, que tem 106 mil domicílios, segundo o Censo.)
 
Outro vetor a ser considerado, que o estudo não abarcou, é o aproveitamento de edificações existentes a reciclar. E são incontáveis as possibilidades no Centro do Rio, como o antigo prédio da Varig, junto ao Aeroporto Santos Dumont, transformado em hotel. (Onde Pedro Paulo Machado promove no terraço música de excepcional qualidade, como fazia no inesquecível Mistura Fina.)
 
Os velhos centros podem rejuvenescer. No Rio, a derrubada da Perimetral e as linhas do VLT estão nesse sentido. Imagine-se com a despoluição da Baía de Guanabara! (Deu gosto ver a força do setor de moda carioca no evento Veste Rio, na renovada Marina da Glória.)
 
O desafio inédito é complexo e demanda grande atenção. Em todas as nossas cidades, a prestação dos serviços públicos é muito deficiente e desigual. A democracia exige a universalização dos serviços públicos, meta incompatível com a continuidade do modelo expansionista de ocupação do território.
 
Assim, por dever de equidade, e da saúde política do país, é necessário que nossas cidades atentem para o novo fenômeno demográfico, promovam estudos, criem programas orientadores e se habilitem a percorrer o século XXI de um modo urbanístico mais em acordo com os desejos do tempo. O direito à cidade está em jogo. Pela potência de sua força de atração, os centros das cidades poderão ser um farol nesse percurso.
 
Artigo publicado, originalmente, no jornal O Globo no dia 21 de maio de 2016. http://glo.bo/1t1Bwtf

Autor: Sérgio Magalhães

Mini currículo: É arquiteto e doutor em Urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb), professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da FAU-UFRJ. Foi secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro (1993-2000) e secretário de Estado de Projetos Especiais do Rio de Janeiro (2001-2002). Recebeu o Prêmio FAD-2012, em Barcelona, concedido à PCRJ pelo Programa Favela-Bairro; recebeu do SAL-2013, em Bogotá, o "Prêmio América de Arquitetura". É presidente do IAB - Direção Nacional