Operação para desocupar a orla do Lago Paranoá chega ao 4º dia

Data: 27/08/2015

Departamento: IAB DF

O Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou a remoção das construções feitas a menos de 30 metros das margens sul e norte do Lago Paranoá, em Brasília. A ação, que começou no dia 24 de agosto, tem como alvo cerca de 430 imóveis. Desde o início das discussões, o IAB-DF esteve à frente da defesa da retomada do uso público da orla. A entidade acredita que o cumprimento da decisão judicial, alçado à lista de prioridades no atual governo, é uma vitória da população da capital federal. 

Clique aqui para ler a carta do IAB-DF em apoio à desocupação da orla do Lago Paranoá
 
O secretário de Gestão Territorial e Habitação do Distrito Federal, Thiago de Andrade, explicou que a área onde acontece a ação de desocupação não é privada, mas pública. “As pessoas invadiram o espaço com suas cercas. O lote não está escriturado na sua totalidade. Muitos lotes, tanto no Lago Norte, como no Lago Sul, ocupam alguma parcela de área pública. A privatização da orla chega a ser total em imóveis da ponta da quadra”, afirmou.
 
No segundo dia de operação de remoção, funcionários da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) retiraram 110 metros de alambrado, 20 de cerca e 15 de muros de arrimo e concluíram o aterramento de uma piscina. Os agentes encontraram ainda duas bombas ilegais de captação de água e entregaram termo de intimação aos proprietários.
 
De acordo com o Governo do Distrito Federal, a remoção completa das construções irregulares pode levar até dois anos. A primeira etapa vai durar 60 dias. Nessa fase, serão atingidos 37 lotes da QL 12 de Lago Sul e 10 da QL 2 do lago Norte. O cronograma completo está disponível no final da notícia.
 
A discussão sobre a desocupação da orla do Lago Paranoá é antiga. No governo de Agnelo Queiroz (2011-2015), o Estado e o Ministério Público do Distrito Federal debateram o tema na esfera judicial. Pelo fato de o lago ser artificial, o entendimento da administração pública era de que a desocupação não era procedente. O governo perdeu a ação e, no início da administração de Rodrigo Rollemberg (PSB), o Estado assinou acordo com o MP e criou uma agenda para tornar a orla livre. Só que a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) entrou com recursos para impedir a desocupação. No dia 24 de junho deste ano, a 3ª Turma Cível do TJDFT começou a julgar o recurso, mas a desembargadora Maria de Lourdes pediu vistas do processo.
 
Na ocasião, o IAB-DF solicitou audiência com a desembargadora. O encontro aconteceu no dia 14 de julho, onde foi apresentado o documento emitido pelo IAB. “O fato de o IAB ter entrado, junto com a comunidade, no debate da desocupação da orla do Lago Paranoá teve influência muito grande no processo. Isso enfraqueceu qualquer tipo de resistência”, afirmou Paulo Henrique Paranhos, ex-presidente do IAB-DF, na época.
 
Confira o cronograma de desobstrução:

1ª etapa – 60 dias
QL 12 do Lago Sul  – 37 lotes
QL 2 do Lago Norte – 10 lotes

2ª etapa – 120 dias
Lago Sul  – 87 lotes
Área Vivencial SHIS QLs 14/16
Monumento Natural Dom Bosco
Parque Ecológico Anfiteatro Natural
Parque Ecológico do Bosque
Refúgio da Vida Silvestre Copaíbas
Refúgio da Vida Silvestre Garça Branca

Lago Norte  – 23 lotes
Parque dos Escoteiros, SHIN EQL 4/6
Parque Ecológico das Garças
SHIN EQLs 11/13 e 13/15

3ª etapa – 240 dias
Lago Sul – 190 lotes
Parque Vivencial Canjerana
Pontão do Lago Sul
Setor Habitacional Dom Bosco e Condomínio Villages Alvorada
SHIS QLs 6 a 10
SHIS QLs 14 e 15
SHIS QLs 20 a 22
SHIS QLs 24 e 13
SHIS QLs 26 e 14
SHIS QLs 28 e 22

Lago Norte – 92 lotes
SHIN EQL 6/8
SHIN QLs 3 e 5
SHIN QL 7
SHIN QLs 4, 6 e 8
SHIN QLs 10 e 12
SHIN QL 13
SHIN QL 14
SHIN QL 15
SHIN QL 16
SHIN QLs 9 e 11

(Imagem: Desobstrução da orla sul do lago paranoá. Crédito: Agência Brasília)

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