Nomeação de superintendente para o Iphan-BA é repudiada

Data: 22/10/2015

Departamento: IAB BA

A nomeação do ex-dirigente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Fernando Ornelas para o cargo de superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da Bahia (Iphan-BA), publicada no Diário Oficial da União no dia 16 de outubro, revoltou arquitetos,  urbanistas e especialistas ligados às áreas de patrimônio e conservação. O IAB-BA foi uma das primeiras instituições a se manifestar sobre o tema.

Em carta dirigida à sociedade, divulgada no dia 17, o IAB-BA destaca os serviços prestados pelo Iphan ao longo dos seus 78 anos de existência. O documento diz ainda que os cargos de superintendências, nas diversas unidades da federação, sempre foram ocupados por profissionais de alta capacidade e experiência na área da preservação cultural, como arquitetos, restauradores, advogados e historiadores.

“Como o Brasil poderá sair da crise em que se encontra, se o Iphan e os órgãos de gestão do patrimônio podem ser negociados por partidos políticos, como moeda de troca? Isso é inaceitável. Qual será o próximo cargo a ser negociado? As outras superintendências e a presidência do Iphan? O Ministério da Cultura? Até quando vamos suportar esta falta de respeito com a sociedade?”, questiona a presidente do IAB-BA, Solange Araújo.

O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), associação civil que assessora a UNESCO na indicação dos bens que receberão classificação de Patrimônio Cultural da Humanidade, a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), seu Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo (PPG-AU/UFBA) e seu Mestrado Profissional em Conservação e Restauração de Monumentos e Núcleos Históricos (MP-CECRE) também apresentaram moções de repúdio à indicação de Ornelas.

A UFBA, assim como seus programas de pós-graduação, teme a utilização dos cargos de superintendência como bônus em negociações meramente políticas. A preocupação é ainda maior dado o atual estado de degradação em que se encontram os Centros Históricos de Salvador e São Luís, reconhecidos como Patrimônio Mundial pela UNESCO.

“Entendemos que os tais cargos devam ser ocupados por pessoas com experiência prévia no campo da preservação cultural, capazes de estabelecer diálogos com a sociedade civil organizada e com os especialistas, e não por pessoas absolutamente estranhas à área”, diz documento da UFBA.

Clique aqui para baixar a Carta à Sociedade divulgada pelo IAB-BA

Clique aqui para baixar a moção de repúdio da UFBA, PPG-AU/UFBA e MP-CECRE

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Comentários (04)

É um exemplo a reação do IAB-BA, acompanhada pelos órgãos acadêmicos baianos, em reação à nomeação de um Superintendente regional que não tenha as qualificações ou formação adequada para o exercício deste cargo. A manifestação destes órgãos pode dar início ao necessário BASTA ao uso de instituições de Estado para fins meramente pessoais da política. Parabéns

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Por fim desmandos deste governo chegam tambem a nossa área do Patrimonio.

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Jurema Machado, arquiteta e urbanista ...Presidente do IPHAN que entre os anos de 1999 e 2001 atuou na concepção do Programa Monumenta e, entre janeiro de 2001 e setembro de 2012, foi Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil, esta conseguindo levar a tradicional instituição para caminhos extremamente tortuosos, em todo o Brasil, demonstrando a sua real falta de capacidade levando a desmoralização de uma das mais antigas instituições de preservação com 78 anos para o fundo do poço. Exemplo da Bahia demonstra a sua real sensibilidade ao administrar um dos mais valiosos bens culturais do Brasil.

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Caros colegas, seria possível criarem um abaixo assinado on-line pelo Change.com ou pelo próprio site para juntos buscarmos derrubar essa ação repulsiva? Fica a proposta. Juntos somos mais. Se nós brasileiros não entendermos isso, continuaremos engolidos pela teia de corrupção. Temos que acreditar na força da sociedade motivada.

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