As falhas do discurso de Gleisi Hoffmann a favor do RDC

Data: 12/05/2014

Departamento: Nacional

Em discurso no Plenário do Senado, no dia 8 de maio, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) buscou esclarecer fatos sobre a Medida Provisória 630/2013, que pretende ampliar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para todas as licitações de obras das administrações públicas federal, estaduais e municipais. Porém, o que se destacou no pronunciamento de Hoffmann foi a falta de conhecimento sobre a atuação do profissional de arquitetura e urbanismo e de engenharia. Ela também fez confusão em relação ao projeto.

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Confira, abaixo, trechos do discurso da senadora Gleisi Hoffmann:

(...) a licitação tem de ser feita – agora pelo RDC – com um anteprojeto de engenharia (...) 
Na realidade, (...) com os mecanismos que nós temos na área de processamentos, nós conseguimos fazer anteprojetos de melhor qualidade do que os projetos básicos.

(...) os arquitetos não fazem o projeto executivo da obra. Quem faz projeto executivo da obra é engenheiro. E, na realidade, grande parte dos projetos executivos. (...) são feitos, corrigidos ou executados no curso da obra. Por isso eles se chamam projetos executivos.

No caso dos arquitetos, eles entram na concepção da obra. (...) Se nós vamos fazer um estádio, uma escola, um museu, é importante que, além do projeto de engenharia, haja um projeto arquitetônico de concepção (...) 
Isso não é retirado com o RDC, porque o anteprojeto que vai servir de licitação tem que trazer a concepção. Então, nós podemos continuar fazendo, por exemplo, concursos públicos para que arquitetos façam concepções de obra de engenharia e estejam juntos no anteprojeto.

Não é verdade que o Estado abre mão da qualidade do projeto, porque, ao fazer o anteprojeto de engenharia, (...) vamos dar a linha e dizer o que queremos daquela obra. Quem vai ficar responsável pela obra é quem vai executá-la.

Clique aqui para ver a íntegra do discurso da senadora

Desde julho de 2013, o IAB faz oposição à aprovação da MP 630. Em fevereiro, o Instituto e as demais entidades nacionais de arquitetura e engenharia entregaram à ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, um documento com propostas de revisão da Lei 8.666/93 e argumentos contra a extensão do RDC. Dois meses depois, arquitetos e estudantes de arquitetura, com máscaras de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, protestaram em frente à Câmara dos Deputados. Além de arquitetos e engenheiros, senadores como Lindbergh Farias (PT-RJ), Pedro Simon (PMDB-RS) e Alvaro Dias (PSDB-PR) também já se manifestaram contrários a Medida.

(Crédito da foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)

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Comentários (03)

O discurso da Senadora revela total desconhecimento da formação tanto do arquiteto quanto do eng. civil. O CAU deveria convidar o MEC para instruir a Senadora e impedir que discursasse inverdades.

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É vergonhoso pensar que uma Senadora, ex ministra da Casa Civil cometa uma gafe dessas. Me sinto humilhada como arquiteta lendo um discurso baseado na concepção popular, errada, sobre o que compete à cada uma dessas duas profissões tão importantes para o nosso país. É lamentável e me me consome as esperanças de um país melhor observar a ignorância dos políticos brasileiros. Além, da falta de vergonha da senadora ao demonstrar seu tota desconhecimento sobre o que versa.

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Estou chocada com a total ignorância da Senadora, e mais ainda que tenham permitido que ela fizesse um discurso com esse conteúdo e ninguém tenha se pronunciado oficialmente em cima do assunto. Uma pessoa para falar de um assunto específico da área deveria no mínimo estudar e pesquisar mais sobre, para não falar besteiras em público.

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