Desembargadora vota pela desocupação da orla do lago Paranoá

Data: 15/07/2015

Departamento: IAB DF

A desembargadora Maria de Lourdes Abreu, da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), votou a favor da desocupação da orla do Lago Paranoá na tarde desta quarta-feira, 15 de julho. Ao justificar a decisão, a magistrada leu o documento do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que manifesta apoio às ações que visem tornar de uso público toda a orla do lago.

“O fato de o IAB ter entrado, junto com a comunidade, no debate da desocupação da orla do Lago Paranoá teve influência muito grande no processo. Isso enfraqueceu qualquer tipo de resistência”, afirmou Paulo Henrique Paranhos, ex-presidente do IAB-DF.

A discussão sobre a desocupação da orla do Lago Paranoá é antiga. No governo de Agnelo Queiroz (2011-2015), o Estado e o Ministério Público do Distrito Federal debateram o tema na esfera judicial. Pelo fato de o lago ser artificial, o entendimento da administração pública era de que a desocupação não era procedente. O governo perdeu a ação e, no início da administração de Rodrigo Rollemberg (PSB), o Estado assinou acordo com o MP e criou uma agenda para tornar a orla livre. Só que a Associação dos Amigos do Lago Paranoá (Alapa) entrou com recursos para impedir a desocupação. No dia 24 de junho, a 3ª Turma Cível do TJDFT começou a julgar o recurso, mas a desembargadora pediu vistas do processo.

Na segunda-feira, 13 de julho, após tomar conhecimento de que a votação da desocupação da orla do Lago Paranoá aconteceria hoje, o IAB-DF solicitou audiência com a desembargadora Maria de Lourdes. O encontro aconteceu ontem, onde foi apresentado o documento emitido pelo IAB. 

(Crédito da foto: Rafael Feliciano/Cedoc)

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Comentários (03)

Meus parabéns pela participação importante que tiveram. Na minha cidade(Porto Alegre) ocupação da orla é o costume com a concordância da Prefeitura. Saudações.

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Parabéns pela decisão e pela iniciativa dos colegas!
Força e Luz no caminho a seguir.

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Fico muito contente com iniciativa.
Tomara que o Lago seja nosso o mais cedo possível.

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