Arquitetos estão otimistas com a gestão metropolitana

Data: 23/01/2015

Departamento: Nacional

O diretor executivo da Câmara Metropolitana do Rio de Janeiro, Vicente Loureiro, que também é conselheiro do IAB-RJ e do CAU/RJ, fez um relato otimista, na tarde desta sexta-feira, 23 de janeiro, sobre o futuro da gestão das metrópoles na 147a  Reunião do Conselho Superior do IAB (COSU). No entanto, ele ressaltou a importância de estados e municípios brasileiros se envolverem na gestão metropolitana.
 
Loureiro listou como avanços recentes a sanção do Estatuto da Metrópole, lei que estabelece diretrizes gerais para o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas e o acórdão recém-publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a gestão das cidades.
 
“O Estatuto da Metrópole é, sem dúvida, um avanço importante. Precisamos agora adequar os Planos Diretores das cidades a esse instrumento. Os estados e municípios também precisam se envolver e atuar de forma articulada, com o amplo apoio da sociedade civil”, afirmou Vicente Loureiro.
 
Um ponto controverso da sanção do Estatuto da Metrópole é o veto presidencial à instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado (FNDUI). Para alguns, a exclusão do fundo enfraquece a eficácia da lei e não garante sustentabilidade às gestões das metrópoles.
 
“O FNDUI seria um instrumento importante para o planejamento urbano das metrópoles. Acredito que o veto se deu por alguns juristas entenderem que o Fundo se configuraria como intromissão do governo federal no âmbito dos municípios. De qualquer forma, o Estatuto permite que os estados criem seus próprios fundos”, explicou Vicente Loureiro.

Para o presidente do IAB, Sérgio Magalhães, o país e as regiões metropolitanas necessitam urgentemente de um planejamento capaz de lidar com as demandas atuais e futuras: “O país conta com, aproximadamente, 20 metrópoles, onde vivem quase 40% da população urbana. O que não podemos aceitar é que, quando há uma crise, como a mobilização da sociedade por melhores condições de mobilidade urbana em junho de 2013, coincidentemente há a extinção de órgãos responsáveis pelo planejamento, como aconteceu em São Paulo."

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