O oito e o oitenta

Autor: Sérgio Magalhães

Data: 17/07/2017
O Rio de Janeiro se encontra no núcleo de turbilhão que perpassa os três níveis de governo. Somam-se problemas inéditos a serem enfrentados. Não obstante a crise fluminense ser em grande medida forjada aqui, há uma emergência de largo espectro que somente poderá ser minorada com importantes aportes financeiros da União.

A violência urbana tem aumentado, e a insegurança tem se alastrado por toda a população. Elas não ocorrem apenas em áreas onde a bandidagem armada é soberana, mas indistintamente. Ainda que haja zonas privilegiadas, a sensação de impotência é compartilhada por todos os cidadãos. O abandono da cidade cobra o seu quinhão.

Há que se considerar, porém, que as competências e responsabilidades, entre os entes federados, estão em descompasso com a distribuição dos recursos captados. Com governos estaduais arrasados, como o do RJ, e com a União em extrema dificuldade, o Estado brasileiro precisa ser redesenhado. O rumo precisa ser outro.

Vendo nossas grandes cidades, olhando para as infraestruturas do país, precisamos reconhecer que o Brasil tem trilhado um caminho de mediocridade. Nosso país pode muito mais.

Ainda no século XVIII, Mr. Pitt, primeiro-ministro inglês, recomendava que Portugal transferisse sua corte para o Brasil, por conta das riquezas desta “península meridional”. Aqui instalado o trono, deveria construir uma nova capital, localizada no planalto de onde partem os três grandes rios, isto é, onde hoje está Brasília. E, daí, construir estradas radiais ligando-a às principais cidades do continente: Lima, Pará, Rio, Prata, Santiago. Depois de Mr. Pitt, talvez somente com JK o Brasil se encontrou com um desenho compatível com suas dimensões e potências. Desde então, tivemos alguns espasmos — ora para cá, ora para lá, na maioria das vezes sem sair do lugar. O máximo que fazemos são propostas setoriais.

Não é sem planos integrados que os grandes países têm avançado. Basta-nos, hoje, o exemplo da China, traçando caminhos de desenvolvimento territoriais e urbanos compatíveis com sua importância, que se articulam às grandes linhas de seu planejamento econômico e social.

Como o Brasil pensa construir os 40 milhões de novas moradias urbanas que se somarão, nesta geração, às 60 milhões existentes? Onde? Expandirá a cidade, ainda que a população esteja estável? Que infraestruturas fará? Como superará o atual passivo socioambiental? Que planos tem? Que planejamento territorial?

Sem planos compartilhados, construídos com a sociedade, compondo-se em um sistema de planejamento como função de Estado, não se refazem as estruturas obsoletas ou apodrecidas — como a de Segurança. Não se qualificam os espaços onde vivem precária ou miseravelmente contingentes majoritários de nossas cidades. Não se desenvolvem as infraestruturas para o desenvolvimento nacional. Sem planos, o país aposta em mágicas, como os “campeões da economia”, hoje no chão, ou os grandes polos monofuncionais, e deixa ao relento as pequenas e médias energias empreendedoras disseminadas pelo tecido da cidade — abafadas pela violência e pela inviabilidade burocrática.

Para o Brasil estar em acordo com suas potencialidades, não esperemos ouvir apenas a fala dos governos: são raríssimos os governos propositivos; governos são reativos. A fala de fundo precisará vir da sociedade.

Nosso país continental — com mais de 200 milhões de habitantes, misturados em credos e etnias, que falam a mesma língua, que aspiram ao mesmo desenvolvimento, que têm a mesma bandeira, que construiu um patrimônio fabuloso que inclui 20 metrópoles e duas megacidades — pode muito mais do que este turbilhão em que se encontra.

Precisamos reconhecer o tanto que somos. E não podemos nos conformar com uma parte da promessa de Brasil. Precisamos querer o oito, de hoje, e o oitenta, de amanhã, dizendo por onde.
 

Comentários (2)



Ricardo Duarte Pontual disse: 
15/07/2017 às 23:01



Caro Sérgio

Parabenizo-o pelo seu, como sempre, inspirado artigo no O Globo de hoje. As perguntas nele contidas ”Como o Brasil pensa construir os 40 milhões de novas moradias urbanas que se somarão, nesta geração, às 60 milhões existentes? Onde?“, chama atenção para um importantíssimo e grave desafio. O qual, infelizmente, tem despertado pouca ou nenhuma atenção, principalmente dos políticos e administradores.

Gostaria de lhe informar que no âmbito do Eixo de Habitação e Equipamentos Urbanos do PEDUI/RMRJ, em elaboração pelo Consórcio Quanta/Lerner, estamos tentando formular algumas respostas àquelas questões, partindo da identificação de sub-regiões da metrópole que apresentam bons potenciais de adensamento. A mancha urbana da metrópole não pode seguir expandindo para a periferia num ritmo de mais de 32 quilômetros a cada ano! Tampouco a política habitacional deve continuar a ser implementada – como ocorre há 50 anos - através de intervenções isoladas e ignorando as necessidades dos milhares de famílias que constroem progressivamente suas moradias,  mas que têm permanecido sem cidade no entorno delas. Mais de um milhão dessas famílias estão em ruas sem placas identificadoras; cerca de 800 mil ou mais estão em vias sem calçada e/ou meio fio e boca de lobo.

As intervenções da política habitacional têm que ir além da escala do conjunto (limite imposto pelos programas da Caixa) e adotar, também, a escala de bairros e sub-regiões, pois os investimentos, além de contemplar apenas novas unidades, devem objetivar, simultaneamente, a elevação das condições urbanísticas onde existam carências.

A grande parte dos bairros residenciais da metrópole, mesmo os mais próximos às centralidades e eixos viários, existentes ou futuros, apresentam uma ocupação extensiva mas de reduzida densidade. Em resposta às pressões do mercado habitacional, mesmo o informal, a verticalização desses bairros já vem ocorrendo de forma espontânea, sem nenhum planejamento ou interferência do estado, e mesmo contrariando regulamentações urbanísticas ultrapassadas.  Ou seja, as famílias entendem muito bem e de forma natural que, para terem acesso a serviços ou proximidade aos meios de transporte, têm que abrir mão de espaços residenciais maiores.

A densificação de bairros existentes com o uso de novas e mais apropriadas estratégias de planejamento e intervenção – que prevejam esquemas como o de PPPs e de parceria com as famílias que já ocupam terrenos classificados como adensáveis - deve ser um dos caminhos para o enfrentamento das questões por você levantadas.

Com esse propósito desenvolvemos algumas análises de áreas que se prestariam à implantação desse tipo de atuação da política habitacional. Seguem em anexo dois slides de uma apresentação recente que fizemos no âmbito das discussões que a Câmara Metropolitana realiza na SEAERJ sobre o PEDUI. Nelas mostrei, exemplificativamente, que, através da intensificação das densidades ocupacionais do solo, é perfeitamente possível ampliar o aproveitamento dos benefícios que ocorrerão em partes do território metropolitano, ajudando  controlar o aumento da área ocupada pela metrópole.  O primeiro exemplo é constituído por duas faixas de terras com largura média de 900m, de cada lado das marginais do Rio Sarapuí (Transbaixada), cortando partes de cinco municípios. O atual estoque existente nessas faixas - 89,4 mil domicílios (270 mil pessoas), poderia perfeitamente ser elevado para 153,7 mil unidades (462 mil pessoas).  O segundo exemplo é o de uma área situada num raio de 1 km no entorno da estação Jardim Primavera da Supervia. Se em apenas 50% dessa área a densidade passar dos atuais 29 moradias/ha para 157moradias/ha, seria possível aumentar a quantidade atual 2,9 mil domicílios para 19 mil, ou seja, um incremento de 16,1 mil unidades. Ampliando essa estratégia para 10 estações ferroviárias – admitindo, de forma conservadora, os mesmos parâmetros - teríamos um adicional de 160 mil unidades!

Minha desculpa por ter me alongado demais.

Grande abraço.
Ricardo Duarte Pontual


Maria Lucia Almeida Roza disse: 
15/07/2017 às 08:12


Bom dia Sérgio. Acabo de ler seu artigo no O Globo. Hoje, como em muitos dias, acordei pensando em soluções para atender às populações carentes, favelas, comunidades. Sempre leio seus artigos e gosto muito. Minha angústia permanente é a falta de pensamentos para o desenvolvimento: penso junto em educação e saneamento, urbanização. Como organizar grupos de reflexão para pensar o país, para desenvolver projetos nacionais de fixação das pessoas. Que projetos haveriam que pudessem proporcionar trabalho pelo país agora. Pequenos projetos. Fico pensando no lixo. Da coleta a transformá-lo em energia e outros. E por aí a vida cotidiana me chama e encontro o jornal que se ocupa dessa sórdica poítica. Como colocar a população a pensar sua própria vida a partir da sua rua, seu bairro, sua cidade para poder demandar? Tive esperanças em algum momento que as associações de moradores promovessem  debates e derivando deles demandas, projetos e lideranças. 

Sou uma pessoa comum, não tenho liderança. Por isso me dirijo a vc. Como você pensaria em um movimento de pensar o país. Pois tal como estamos, constituímos apenas em um amontoado de gente. 

Nunca escrevi antes para uma pessoa que não conhecesse. Culpa do seu artigo. Abraço. 

Maria Lúcia

 

Autor: Sérgio Magalhães

Mini currículo: É arquiteto e doutor em Urbanismo (UFRJ/FAU-Prourb), professor do Programa de Pós-Graduação em Urbanismo da FAU-UFRJ. Foi secretário municipal de Habitação do Rio de Janeiro (1993-2000) e secretário de Estado de Projetos Especiais do Rio de Janeiro (2001-2002). Recebeu o Prêmio FAD-2012, em Barcelona, concedido à PCRJ pelo Programa Favela-Bairro; recebeu do SAL-2013, em Bogotá, o "Prêmio América de Arquitetura". É presidente do IAB - Direção Nacional.