Conurbação e Perímetro Urbanos

Autor: Alan Cury

Data: 15/02/2017
Estamos vivendo um momento de extrema importância em nossa cidade. Inúmeros setores estão debatendo o futuro que queremos, e é compreensível imaginar o quão complexo são os assuntos que envolvem uma cidade como Campinas.
 
Muitos dogmas são defendidos pelo desejo de acertar. Todos queremos um ambiente natural preservado, uma melhor qualidade dos espaços públicos, serviços básicos próximos a nossa morada. Todos merecemos uma melhor qualidade-de-vida. Neste ponto, sempre que se discute perímetro urbano e conurbação urbana entre municípios, são gerados sentimentos de defesa do existente, como se isso fosse a garantia de preservação do meio ambiente. Porém, é preciso ir além, e entender a real situação do meio rural, e de que forma efetivamente podemos melhorar.
 
Campinas faz divisa com municípios e distritos industriais geradores de empregos, e ainda assim, defende que o fato de manter o perímetro rural nestas áreas irá impedir sua conurbação urbana. As propriedades rurais, com dificuldade de se manterem economicamente, acabam por abandonar suas atividades, servindo de destino para uma parcela carente, que necessita habitação, mas não se enquadra nos programas habitacionais de governo. As invasões crescem desordenadas, não respeitando as áreas verdes e corpos d’água. Este é um caso real que ocorre em nosso município, em plena APA do Campo Grande, onde centenas de famílias buscaram uma habitação próxima a fontes de emprego para que da forma possível, pudessem alavancar suas vidas.
 
De outra forma, temos orgulho do nosso CEASA e todas as maravilhas que encontramos por lá. Toda uma macro-região utiliza este equipamento para abastecer suas cidades. O CEASA está corretamente localizado, não pela produção agrícola de Campinas, mas por estar no melhor entroncamento viário do País, numa cidade com potencial de consumo elevado. Pouco do que é comercializado diariamente por lá é produzido em Campinas. E este pouco, deve ser preservado e fomentado. Ouvindo produtores rurais da região, fica claro que devido às boas estradas, qualidade da terra, abundância de mão de obra, e principalmente pelo preço das propriedades, é muito oportuno produzir em cidades menores do entorno, e trazer suas produções para serem comercializadas em Campinas.
 
Diante deste cenário, é preciso entender que Perímetro Rural não garante a Preservação Ambiental, nem menos a produção para abastecimento. As cidades de uma região devem agir em rede, cada uma explorando de forma racional os seus potenciais, umas servindo as outras. Campinas do maior aeroporto do cone-Sul, do melhor centro de estudos de alta tecnologia, dos campi universitários de referência internacional, tem uma vocação forte e desenvolvimentista, que demanda um planejamento urbano estratégico que estimule ainda mais o seu potencial.
 
Precisamos fomentar investimentos para um crescimento sustentável, com regras claras e equilibradas, de forma a ampliar a arrecadação municipal, mas também ampliar a geração de riquezas e a distribuição de renda de forma inclusiva, qualificada e evolutiva.
 
Pesquisa recente, feita pelo Urbanista Sérgio Magalhães, demonstra que nos próximos 30 anos, será construído mais meio Brasil Urbano, considerando que neste período o crescimento demográfico será próximo de zero, mas em contraponto as famílias estão diminuindo de 6 para 3 membros em média. Este fato por si, derruba a tese de que Campinas detém estoque de áreas para desenvolvimento pelas próximas 6 décadas. Se analisarmos os “vazios-urbanos”, notamos que boa parte deles estão em áreas ambientalmente delicadas, com topografias inadequadas. Outra grande parte está em processo de cadastramento e emissão de diretrizes, por anos. É irresponsável afirmar que apenas nestas áreas seria possível suportar a demanda dos próximos 60 anos.
 
Habitação deve ter liquidez, para que os cidadãos possam constituir seus lares, mas também tenham agilidade quando demandarem mudar de região, para se aproximar da escola, do trabalho e de atrações que se enquadram ao seu estilo de vida. Desta forma, a cidade deve conter inúmeras centralidades, temáticas, com diversidade social e inclusão para todos.
 
Lembrando que a Cidade Formal, aquela que respeita as leis, é licenciada, auditada e aprovada por uma série de instâncias Municipais, Estaduais e Federais, respeitando as diretrizes de planejamento, gerando empregos, elevando a economia, desenvolvendo novas tecnologias, e acima de tudo, respeitando o meio-ambiente. Já a Cidade Informal, que advêm da demanda real e da falta de planejamento, faz justamente o oposto, invade propriedades, ocupa de forma inadequada, e gera ônus para o coletivo.

Que cidade queremos? Sabemos que queremos uma cidade mais Justa, Igualitária e de Oportunidades. Como alcançaremos? Buscando consensos, estimulando investimentos e acertando as arestas daquilo que erramos no passado. Afinal, a cidade é de todos nós.
 
Artigo originalmente publicado no jornal Correio Popular no dia 14 de fevereiro de 2017.

Autor: Alan Cury

Mini currículo: Alan Silva Cury é Arquiteto e Urbanista, com especialização em Projeto Urbano. Diretor da Comurb SPU Ltda, é também Diretor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do SECOVI e Conselheiro do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).